Greve dos servidores dos Correios pode chegar ao fim nesta terça-feira

TST marcou audiência de conciliação do dissídio coletivo com a ETC e a Fentect para esta terça-feira, 25 de setembro

Dinheiro ilícito recuperado pode ir para fundo infantil

Piso salarial para professores da rede pública passa em comissão

Projeto admite mídia eletrônica como prova

CCJ deve examinar proposta que trata da legislação do gás natural

Moradores de rua devem ser alvo de programas de assistência

Cartões de crédito: faltam regras claras

Promulgada PEC Paralela da Previdência Social

Barbosa condena réus do núcleo Valério-Banco Rural

O ministro-relator condenou nove dos dez réus do chamado núcleo publicitário-financeiro

Servidor federal terá novo regime de previdência a partir de fevereiro

Ministra Miriam Belchior afirmou que, depois da aprovação do Previc, o governo está trabalhando na elaboração do plano de benefícios para os servidores

Decisão sobre aborto de fetos sem cérebro divide ministros do STF

BRASÍLIA. Apesar de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter derrubado anteontem a liminar que dava permissão para o aborto de fetos anencéfalos (sem cérebro), acadêmicos e um advogado que defende o direito das gestantes ainda têm esperança que, no julgamento do mérito do processo, a corte autorize a interrupção da gravidez nessas condições.

Juízes vão rever processos de adolescentes internados no Piauí

Os que já foram julgados poderão cumprir medida considerada mais leve

Audiência pública em Belo Monte é suspensa

Justiça Federal definiu suspensão da audiência, marcada para segunda-feira (15) porque o canteiro de obras ainda está ocupado

CNJ muda regras para facilitar pagamento de precatórios

Para Ophir, "a emenda 62 está tendo um efeito devastador junto à sociedade brasileira, pois coloca em risco a segurança jurídica neste país"

Doação a fundo de defesa da criança pode ser facilitada

Armas: TSE define normas para doações às frentes

Falta pouco para regulamentar a Lei de Responsabilidade Fiscal

Juízes aprovam leis para dar rapidez a processos

OAB: se não pressionarmos, a reforma política não sairá

Congresso sofre críticas por não querer mudar nada

OAB contesta limites de despesas com educação

Para conselheiro, despesas com educação e saúde não devem ser sujeitas a teto